Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.

Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala

Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei

Pessoas com deficiência: Estado é notificado pelo Ministério Público do Mato Grosso e admite alterar edital de concurso público

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, encaminhou notificação recomendatória ao governo do

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Governo

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos